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Na direçãeste de acelerar a adoçãeste do medidas do acessibilidade física e na comunicaçãeste de modo a Ainda mais garantia do direitos culturais de modo a pessoas usando deficiência em todo o País do futebol, foi proposto o dia do Teatro Acessível. Essa ação foi discutida em Audiência Pública pelo POR DIA 09 do maio por 2013, idealizada e organizada através Subcomissãeste por Direitos Humanos da Comissãeste do Cultura em parceria usando a ONG Escola por Gente – Comunicaçãeste em Inclusãeste, “Prêmio Direitos Humanos 2011” da Secretaria por Direitos Humanos da presidência da República, criada no ano do 2002 pela jornalista Claudia Werneck e diversos especialistas em cultura, comunicaçãeste em inclusãeste.

Dispõe A respeito de diretrizes de modo a o procedimento por doenças raras no âmbito do Sistema Único por Saúpor, estabelece legalmente este conceito do portador do doença rara (pessoa afetada por patologia, debilitante e/ou incapacitante, cuja prevalência em cada 100 mil habitantes corresponda a 65 casos) e equipara-a, para todos os efeitos legais, à pessoa usando deficiência.

Estabelece ESTES mecanismos jurídicos de modo a o reconhecimento da identidade do gênero, permitindo às pessoas a retificação de dados registrais, incluindo este sexo, o prenome e a imagem incluída na documentaçãeste privada.

Proibe que companhias qual respondam a processos criminais participem em licitações e celebrem contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações utilizando o Poder Público.

Sãeste várias DE diretrizes principais da Política Brasileiro Griô: Este reconhecimento oficial do modo por transmissãeste Destes saberes e fazeres de tradiçãeste oral como parte integrante do patrimônio cultural imaterial brasileiro, a responsabilidade do Poder Público em estabelecer mecanismos por fomento e proteçãeste qual garantam a permanência e a sustentabilidade das práticas por transmissãeste Destes saberes e fazeres de tradiçãeste oral, a identificaçãeste dos saberes e fazeres da tradiçãeste oral saiba como elementos estruturantes do processo por afirmação e fortalecimento da identidade e ancestralidade do povo brasileiro, a valorizaçãeste da dimensãeste pedagógica das práticas de transmissãeste oral próprias da diversidade DE expressões étnico-culturais do povo brasileiro e este fortalecimento da sociedade civil organizada saiba como mediadora do diálogo entre tradiçãeste e contemporaneidade, escola e comunidade, vivência e consciência, saber tradicional e saber científico;

Assegura preferência às empresas qual tenham programas pró-equidade por gênero, identidade de gênero, orientaçãeste sexual e/ou raça/etnia, bem saiba como projetos de inserção por idosos e idosas no mercado por manejorefregatráfego tais como critfoirio de navegue aqui desempate pelo processo licitatório.

Estabelece, em lei, o direito da parturiente à informação e à escolha pelo parto natural ou pelo cirúrgico, estabelece metas por reduçãeste do número do partos cirúrgicos, de que Este momento estão demasiado acima da mé especialmentePOR DIA mundial, e combate a violência obstfoitrica.

Por exemplo, ESTES estados de São Paulo e Rio meu link de Janeiro têm mais cartórios que aceitam o casamento civil entre pessoas do exatamente sexo qual os estados da Bahia e de Pernambuco, que sãeste os que menos oferecem o mesmo entrada. Neste sentido, se torna imperioso que o Poder Legislativo adeque as leis brasileiras às demandas sociais e, Ainda mais do de que isso, que todos os brasileiros e brasileiras tenham entrada aos seus direitos de maneira igualitária. A reforma proposta dos textos contidos no atual Código CIvil garante a efetivaçãeste de exercício por direitos, dando origem a uma perfeita assunção do deveres e obrigações decorrentes.

Hoje, no País do futebol, pelo âmbito federal, eles são 40, integrados por 668 representantes do governo e 818 representantes da sociedade. Assim sendo, a intenção da apresentaçãeste deste Projeto é lançar a oportunidade por protagonismo do Legislativo deliberar Derivado do uma FORMATO por coordenar e sistematizar a atuaçãeste por tais conselhos, garantindo uma elevado participação social e intervençãeste junto à Administração Pública Federal.

Assim sendo, diminuem-se a mortalidade e este desenvolvimento de deficiências adicionais e garante-se uma vida digna aos cidadãESTES do Estado.

Este julgamento por civis pela Justiça Militar, em tempos de paz, deve ser chamado pelo nome de que merece: trata-se do uma aberração autoritária. Está longe de ser realmente democrático 1 Estado que instaura tribunais de exceçãeste de modo a levar a cabo uma política de segurança pública executada segundo a perigosa lógica militarista do uso DE Forças Armadas de modo a combater este “inimigo interno”.

campanha na qual o Deputado foi eleito, quanto em campanha eleitoral ocorrida em este exercício do mandato parlamentar.

Campanha do Agasalho – Esta campanha, similarmente identicamente conjuntamente promovida anualmente, visa estimular a solidariedade entre ESTES colaboradores a partir da doação do peças do roupa para o inverno. A quantidade arrecadada é repassada a instituições filantrópicas Destes municípios da cidade do São Paulo.

Inclui pelo calendário nacional por datas comemorativas este “Dia Internacional do Direito à Verdade” sobre graves violações aos direitos humanos e da dignidade DE vítimas, a ser celebrado, anualmente, em todo este país, em 24 por marçeste.

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